Processo 431080/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2011 14:48
Autuado em 18/07/2011 14:48
Oficio de encaminhamento 527/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3042/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3042/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3042/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ADRIANE DE FATIMA HAIDUSCKI DA SILVA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2013 15:38 Petição de outra natureza
07/03/2012 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4628/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3042/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14477/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 17:08 DP  
16/09/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1593/2015 -
16/09/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4628/2015 -
20/08/2015 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3918/2015 -
20/08/2015 10:38 SMPjTC Parecer nº 11485/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4003/2015 -
05/08/2015 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3674/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Acórdão nº 3042/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1964/2015 -
22/06/2015 10:35 GACAC  
21/05/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1503/2015 -
21/05/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 6679/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 4343/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQ
24/09/2013 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 2404/2013 -
11/09/2013 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6302/2013 -
19/08/2013 09:17 DICAP Parecer nº 19333/2013 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. QUESTÃO ESCLARECIDA. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR.
18/07/2013 21:41 DP  
13/05/2013 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3959/2013 -
09/05/2013 14:23 DP Informação nº 8347/2013 -
16/09/2011 09:12 DICAP Parecer nº 9838/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/07/2011 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14477/2011 -

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